Nota pública do PSTU de Montes Claros sobre a cassação da candidatura de Filipe Gonçalves à prefeitura

Montes Claros, 22 de setembro de 2012

 

No dia 20 de setembro, a juíza eleitoral de Montes Claros, a Exma. Sra. Cibele Maria Lopes Macedo, julgou procedente o pedido de cancelamento da candidatura de Filipe Gonçalves e de destituição do diretório municipal solicitado pelo PSTU (direção nacional, estadual e municipal) devido à constatação de desvios de conduta de Filipe na campanha e por não ter defendido o programa do partido nas eleições.

A sentença de cassação da candidatura de Filipe Gonçalves

Nos autos, a juíza observou que o partido “seguiu os trâmites legais para se chegar à expulsão de Filipe Gonçalves Gusmão da agremiação do PSTU”. Em sua sentença, afirmou que o pressuposto de decidir sobre a expulsão de Filipe e de destituir o diretório é ato interno do partido, não cabendo a ela o mérito de julgar sobre essa questão, apenas sobre o pedido feito pelo partido. A partir da sua expulsão, Filipe se tornou inapto para participar das eleições.

A sentença da Exma. Sra. Cibele determinou ainda a “imediata suspensão de veiculação e cancelamento de toda e qualquer propaganda eleitoral gratuita do candidato (...) às eleições em 2012, oficializando as emissoras de rádio e televisão (...) para cumprirem os termos desta decisão”. Por fim, a juíza intimou Filipe a prestar contas dos gastos do período em que efetivamente participou da campanha.

Para o PSTU foi muito importante o encerramento desse processo incômodo de observar um individuo defender uma série de propostas na televisão e no rádio alheias ao programa defendido historicamente pelo partido.

Entendemos que esse desfecho faz justiça a história do PSTU, que nunca nas eleições abriu mão do seu princípio de independência política e financeira, nunca se aliou a qualquer partido burguês, nunca recebeu um centavo de empresários ou de latifundiários em nossas modestas campanhas eleitorais e sempre nos colocamos com um perfil socialista, independente e de luta.

Lamentamos o fato de não existir uma alternativa política nessas eleições para os trabalhadores de Montes Claros. Uma candidatura com o perfil do PSTU teria cumprido um papel educativo muito importante e seria uma real alternativa aos trabalhadores e a juventude. Infelizmente, Filipe Gonçalves e o diretório não estiveram à altura de realizarem essas tarefas.

Existe uma falsa polarização política entre os candidatos, mas muitos deles já estiveram juntos e aliados. Todos são financiados por grandes empresários e grandes produtores e todos representam, sem exceção, apenas os poderosos da cidade. Ruy Muniz (PRB), Jairo Ataíde (DEM), Humberto Souto (que substituiu Athos no PSB) e Paulo Guedes (PT/PC do B) não governarão Montes Claros para os trabalhadores, nem vão resolver os problemas deixados por Tadeu Leite.

Com o propósito de apresentar uma alternativa política diferente das existentes no cenário eleitoral de Montes Claros, ao final de 2011 um grupo de trabalhadores, incluindo Filipe e o presidente do diretório, Odair Rocha, procurou o PSTU com interesse em lançar uma candidatura independente à prefeitura com o perfil ideológico do partido.

Depois de muitas discussões, que duraram quase um ano e que culminaram na convenção eleitoral, nunca, em nenhum momento, nenhum membro demonstrou desacordo aos princípios colocados pela direção local e estadual do partido.

Mas foi dar início à campanha eleitoral na televisão e no rádio, Filipe passou a descumprir todos os acordos políticos estabelecidos e começou a decidir tudo a respeito da campanha, incluindo os programas eleitorais, sem o consentimento da direção do partido e não quis mais seguir as diretrizes de campanha elaboradas pelo PSTU, como o programa, as propostas, roteiros de entrevistas, roteiros de propaganda, agenda de campanha, slogans e tudo mais.

Depois de muitos problemas, o estopim para expulsarmos Filipe Gonçalves foi o fato do primeiro programa eleitoral da TV ter sido veiculado sem a autorização prévia da direção estadual do partido, conforme estava previsto no acordo. Outro fato grave foi a entrevista concedida ao jornal MGTV 2ª edição, quando defendeu a espúria proposta de dar isenção fiscal a empresários para desenvolver a economia de Montes Claros, algo “alienígena” ao programa do PSTU.

Na medida em que se desenvolveu a campanha, nos debates e nos programas, ficou claro que Filipe feriu outro princípio fundamental estabelecido pelo PSTU e que ele tinha concordado. A obrigatoriedade de uma clara diferenciação política de todos os outros os outros partidos e candidatos (DEM/PSDB, PRB/PMDB, PSB/PPS e do PT/PC do B), algo que não ocorreu em seu discurso e nos programas. Sem dizer nas barbaridades políticas que disse e na falta de propostas viáveis e realistas de sua campanha.

Essas foram as principais razões políticas que nos levaram a expulsar Filipe Gonçalves, destituir o diretório municipal e pedir o cancelamento da candidatura. O fato de ferirem gravemente vários artigos do estatuto do partido e dos princípios políticos e programáticos construídos pelo PSTU ao longo da sua trajetória.

Compreendemos que além da luta, é necessário participar das eleições para apresentar uma alternativa classista aos trabalhadores, disputar a consciência da nossa classe para a viabilidade das propostas socialistas e colocar a campanha eleitoral a disposição das lutas que estiverem em curso. Apesar de compreender a necessidade de participar das eleições, o PSTU não é um partido eleitoreiro como os outros, que funcionam apenas quando estão em período eleitoral. O PSTU é diferente.

O PSTU é um partido novo na cidade, que vem se construindo junto à classe trabalhadora e a juventude nas lutas sociais de Montes Claros. Esse é o campo de atuação do PSTU, ou seja, além das eleições, prioriza fortalecer as lutas, os sindicatos, os movimentos sociais, as mobilizações e greves protagonizadas pelos trabalhadores e pela juventude de nossa cidade.

Esse é o nosso objetivo em Montes Claros. Construir o PSTU como um partido dos trabalhadores e da juventude de nossa cidade. Venha construir o PSTU conosco.

PSTU Nacional

PSTU MG

PSTU Montes Claros

Veja abaixo a cópia da sentença!

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VEJA A SENTENÇA DA JUÍZA ELEITORAL

Fonte: site do TSE

Despacho em 21/09/2012 - PET Nº 113931 EXMO CIBELE MARIA LOPES MACEDO
Mantenho a decisão de f. 36/38. Recebo o recurso de f. 41/52. Intime-se o requerente para contrarazoar o recurso no prazo legal. Após, remeta-se os autos à 2ª instância para julgamento do recurso. M. Claros. 21/09/2012, às 17:00 horas. Cibele Maria Lopes Macedo Juíza de Direito.
Sentença em 20/09/2012 - PET Nº 113931 EXMO CIBELE MARIA LOPES MACEDO
JUSTIÇA ELEITORAL DE MINAS GERAIS 184ª ZONA ELEITORAL DE MONTES CLAROS                                                           Petição nº 1139-31.2012.6.13.0185 Protocolo nº 461.274/2012 Vistos, etc... Trata-se de pedido do Diretório Nacional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado- PSTU de cancelamento da candidatura à prefeito de Montes Claros-MG de Filipe Gonçalves Gusmão tendo em vista a expulsão do mesmo do partido e a dissolução do Diretório em Montes Claros. Regularmente notificado Filipe Gonçalves Gusmão apresenta defesa escrita à f. 16/25. Parecer ministerial à f. 28/29. Vieram os autos conclusos. Passo a decidir. DAS PRELIMINARES O Juízo Eleitoral local é competente para analisar o pedido de registro de candidatura a Prefeito e Vereadores nestas eleições de 2012 na Comarca de Montes Claros. Portanto, também é competente para analisar qualquer pedido de impugnação ou cancelamento de referidas candidaturas, motivo o qual rejeito a preliminar de incompetência da justiça eleitoral local para dirimir sobre o presente pedido de cancelamento de candidatura. Rejeito a preliminar de carência de ação, uma vez que, o pedido fora protocolado, atendendo aos princípios da legislação que rege a espécie, permitindo apurar-se a pretensão da parte Requerente. Rejeito ainda a preliminar de ilegitimidade de parte ativa uma vez que as representações e reclamações da Lei 9.504/97 podem ser subscritas por delegados ou presidentes dos partidos e, no caso, o Sr. Bruno Colares Soares Figueiredo Alves é Delegado Nacional do PSTU e advogado regularmente inscrito na OAB, e é quem subscreve a petição inicial, tendo a capacidade postulatória para, em nome do partido, pleitear direitos ou respostas da justiça eleitoral no que se refere à matéria de elegibilidade de candidatos do referido partido. DO MÉRITO Verifica-se pelo documento de f. 34/35 que o Requerente seguiu os trâmites legais para se chegar à expulsão de Felipe Gonçalves Gusmão da agremiação do PSTU. O mérito da decisão do Diretório Nacional do PSTU que culminou com a expulsão do Requerido Filipe Gonçalves Gusmão do seu quadro partidário e da dissolução do Diretório Municipal do PSTU em Montes Claros, gerando o presente pedido de cancelamento de candidatura, é ato interna corporis do próprio partido, não cabendo qualquer análise desta decisão à Justiça Eleitoral. Neste sentido: REGISTRO DE CANDIDATURA: INELEGIBILIDADE (CONSTITUICAO, ART. 14, PARAGRAFO 3, INCISO V). CANDIDATO EXPULSO DO PARTIDO: CANCELAMENTO DO REGISTRO. DESCABE, NA ACAO DE ANULACAO DO REGISTRO DE CANDIDATURA POR FALTA DE FILIACAO PARTIDARIA EXAMINAR O MERITO DA DECISAO DO PARTIDO DE EXPULSAR O CANDIDATO. RECURSO NAO CONHECIDO. RCD - REGISTRO DE CANDIDATOS nº 10822006 - Belo Horizonte/MG Acórdão nº 2810 de 06/09/2006 Relator(a) CARLOS AUGUSTO DE BARROS LEVENHAGEN . Caberia ao Requerido, através de ação própria, discutir o mérito da decisão que o expulsou do PSTU, apresentando as teses da defesa de f. 19/24, no sentido de reverter referida decisão, o que não ficou demonstrado nos autos, não havendo impedimento para análise deste juízo do pedido inicial. À Justiça Eleitoral local cabe somente decidir sobre o cancelamento ou não do registro da candidatura de Filipe Gonçalves Gusmão a Prefeito de Montes Claros/MG. Assim, com a expulsão do candidato Filipe Gonçalves Gusmão do quadro partidário do PSTU, o mesmo ficou inapto para concorrer ao pleito municipal, diante da ausência de filiação partidária regular do candidato, que, com a sua expulsão do PSTU perdeu sua condição de elegibilidade. Pelo exposto, julgo procedente o presente pedido, cancelando o registro da candidatura de Filipe Gonçalves Gusmão a Prefeito de Montes Claros/MG, nas eleições de 2012, pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado- PSTU, nos termos do art. 14 da Lei 9.504/97 c/c art. 66 da Resolução do TSE nº 23.373. Assim, determino a imediata suspensão de veiculação e cancelamento de toda e qualquer propaganda eleitoral gratuita do candidato Felipe Gonçalves Gusmão à Prefeitura de Montes Claros nas eleições 2012, oficiando-se as emissoras de rádio e televisão credenciadas para veicular referidas propagandas para cumprirem os termos desta decisão. Publique-se. Registre-se e intimem-se, com urgência. Intime-se ainda o Requerido, ressaltando-se que o mesmo ainda deverá prestar as contas do período em que efetivamente participou do pleito eleitoral, cumprindo as regras do procedimento eleitoral. Intime-se o PSTU desta decisão para, caso queira, promover a substituição do candidato à prefeito de Montes Claros/MG, em atendimento ao art. 67 da Resolução 23.373/2011 do TSE. Montes Claros, 20 de Setembro de 2012 às 10:00 horas. Cibele Maria Lopes Macedo -  Juíza de Direito Eleitoral em Substituição

Tadeu Leite e seus comparsas apoiadores mandam a Tropa de Choque reprimir o Grito dos Excluídos em Montes Claros!

Um verdadeiro absurdo! Essa é a única forma de ilustrar o que aconteceu no Grito dos Excluídos realizado no último dia 07 de setembro em Montes Claros. Depois de uma passeata vitoriosa, a mobilização foi impedida pela Tropa de Choque da Polícia Militar de ingressar na avenida e participar das atividades oficiais do desfile, reprimindo os manifestantes com uma brutalidade desproporcional que fez lembrar os tempos da ditadura militar.

Ao entrarmos na avenida no sentido em que se realizava o desfile oficial, a mobilização, guiada pela própria Polícia Militar, entrou na frente de um grupo pago para fazer campanha para Ruy Muniz, o que deixou-os muito insatisfeitos. Primeiramente, enviaram um provocador para tentar causar briga e conflito dentro da manifestação. Em seguida, a Tropa de Choque se posicionou para barrar os manifestantes com um cordão fortemente armado, com escopetas na mão e cacetetes, para permitir a passagem do grupo de Ruy Muniz.

Depois de muito tempo tensionando o movimento, a Tropa de Choque liberou a passagem e por uma segunda vez, a poucos metros do local acordado para o movimento finalizar a manifestação pacífica, realizou outra barreira. Alguns que tentaram passar por fora do cordão, pela calçada, assim como o grupo de Ruy Muniz fez, foram agredidos pela PM com uma violência desmedida.

Houve princípio de tumulto, diversos policiais empunharam escopetas e apontaram aos manifestantes, criando um pânico sem a menor necessidade, demonstrando a irresponsabilidade com a segurança dos manifestantes e da população que ali estava, com crianças presentes, em nome de beneficiar os poderosos de Montes Claros.

Um militante do Levante Popular da Juventude foi detido e jogado em uma cela como um criminoso comum, acusado de não obedecer ao comando da PM, o que é um flagrante desrespeito aos direitos humanos, visto que o estudante da Unimontes apenas passava por fora da barreira policial e não resistiu em momento nenhum, apesar da brutalidade com que foi imobilizado.

Democracia já em Montes Claros!

Em nossa opinião, o que ocorreu foi uma demonstração de como os governantes e pretensos candidatos tratam as mobilizações dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre de nossa cidade: como criminosos, como contraventores da ordem, como baderneiros, onde, para Tadeu Leite e Ruy Muniz e todos os outros, as manifestações sempre são casos de polícia. Tanto isso é verdade que nenhuma candidato se pronunciou contrário a repressão e fingem que nada aconteceu.

A criminalização dos movimentos sociais em Montes Claros e no norte de Minas Gerais precisa acabar. Chamamos todas às organizações sindicais, estudantis e dos movimentos sociais de Montes Claros e de todo o Brasil a repudiarem a atitude dos responsáveis pela repressão desmensurada que a Tropa de Choque e a Polícia Militar,  a mando de Tadeu Leite e Ruy Muniz, protagonizou no último dia 07 de agosto! Vamos defender os nossos direitos!

Que os direitos democráticos de manifestação sejam respeitados em Montes Claros! Basta de repressão!

PSTU de Montes Claros

Urgente: PSTU de Montes Claros solicita exclusão de Filipe Gonçalves do debate eleitoral da TV Gerais

                    Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado de Montes Claros

 

Veja o ofício enviado pelo PSTU à TV Gerais socilicitando a exclusão de Filipe Gonçalves do debate da TV Gerais.

Montes Claros, 30 de Agosto de 2012

Prezados,

Soubemos pela imprensa da excelente iniciativa da TV Gerais em promover um debate eleitoral com todos os candidatos a prefeito em Montes Claros. Diferente de outras emissoras, que têm convidado apenas os candidatos com representação parlamentar, excluindo o PSTU de debates em muitas cidades, mesmo onde nosso partido está bem colocado no pleito, como Belo Horizonte, onde Vanessa Portugal está na terceira posição nas pesquisas de intenção de votos da Datafolha e as emissoras insistem em boicotá-la dos debates.

Nesse sentido, a TV Gerais cumpre um papel democrático de primeira magnitude em conceder a população a oportunidade de conhecer todas as candidaturas, e não apenas aquelas que contam com grande poder econômico. No entanto, nos dirigimos a TV Gerais para comunicá-los que Filipe Gonçalves não é mais candidato à prefeitura pelo PSTU. A direção nacional, estadual e local do partido destituiu o diretório municipal e expulsou Filipe Gonçalves do PSTU pelo fato desse senhor não defender o programa do partido e defender uma linha política totalmente estranha à concepção que o PSTU tem defendido historicamente, desde sua fundação em 1994.

A partir do início da campanha eleitoral na TV e no rádio, Filipe Gonçalves não cumpriu com os roteiros de entrevistas e de programas de TV elaborados coletivamente, decididos inclusive com a sua participação e concordância, em acordo com o PSTU estadual e nacional, e que ele tinha se comprometido a seguir. No entanto, na primeira entrevista e nos primeiros programas de TV realizados seguiu uma linha totalmente diferente da decidida. 

A partir disso, a direção nacional e estadual do PSTU, em concordância com a direção local do partido em Montes Claros, cassar a candidatura de Filipe e destituir todo o diretório, visto que todo o grupo que o compõem concorda com essa política deliberada de Filipe Gonçalves a revelia da direção do partido.

Com base nessa argumentação, vimos por meio deste solicitar a direção da TV Gerais a exclusão do candidato do debate de hoje por não mais representar as ideias e opiniões do PSTU, partido o qual ele era candidato. Solicitamos também a divulgação das razões dessa exclusão no debate eleitoral de hoje. Em anexo, enviamos a nota pública explicativa das razões que levaram a cassação da candidatura de Filipe Gonçalves, a ação jurídica impetrada pela direção nacional e outros para subsidiá-los na decisão sobre nossa solicitação.

Solicitamos a gentileza de enviar a resposta para o e-mail do partido em Montes Claros: pstumoc@gmail.com.

Atenciosamente,

  Direção Municipal do PSTU em Montes Claros

PSTU de Montes Claros cassa candidatura de Filipe Gonçalves à prefeitura

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) de Montes Claros vem por meio deste, comunicar a todos os trabalhadores e a juventude de nossa cidade que Filipe Gonçalves não é mais candidato à prefeitura de Montes Claros pelo nosso partido e que, junto com a direção estadual, já realizamos todos os procedimentos para a destituição do candidato e a sua expulsão do partido (veja documentação abaixo da reportagem). Afirmamos que nenhum programa ou entrevista concedida durante a campanha eleitoral por Filipe Gonçalves veiculado na TV e no rádio representa a opinião ou expressa a linha política do PSTU.

Filipe Gonçalves e um pequeno grupo de trabalhadores descontente com as alternativas políticas existentes em Montes Claros entraram em contato com o PSTU ainda em 2011 e demonstraram disposição para lançar uma candidatura alternativa para as eleições municipais, a partir de um acordo democrático, com princípios políticos e programáticos mínimos estabelecidos pelo partido, assim como ocorre em outras cidades onde o PSTU não existe como partido organizado. 

O PSTU é um partido novo na cidade, que vem se construindo junto à classe trabalhadora e a juventude nas lutas sociais de Montes Claros. Esse é o campo de atuação do PSTU, ou seja, apoiar e fortalecer as lutas, os sindicatos, os movimentos sociais, as mobilizações e greves protagonizadas pela nossa classe. Apesar disso, consideramos fundamental apresentar durante o período eleitoral uma alternativa aos trabalhadores e a juventude que seja diferente e dispute com as alternativas tradicionais apresentadas pelos partidos da direita tradicional, como o PSDB, DEM, PSB e PMDB, mas também àquela apresentada pelo PT. Isso porque é necessário desmascarar a falsa polarização existente entre os candidatos que atualmente disputam as eleições em Montes Claros, visto que todos representam um mesmo projeto político: governar para os ricos e poderosos.

A partir dessa política geral, os princípios estabelecidos pelo PSTU de Montes Claros, construídos em acordo com a direção estadual do partido, e aceitos por todo o diretório, pela convenção eleitoral e por Filipe Gonçalves em todos os momentos da negociação, incluía, entre outros pontos, assumir o lema “Montes Claros para os Trabalhadores” e ter um perfil político e programático independente, classista e socialista para as eleições municipais. Concretamente, isso significava não aliar-se (formalmente ou informalmente) a nenhum outro partido burguês (DEM, PSDB, PMDB, PSB e outros), nem ao PT, o que implicava uma diferenciação permanente de Jairo Athaíde, Ruy Muniz, Athos Avelino e também de Paulo Guedes. O único espectro de aliança autorizado em nível nacional pelo PSTU é o PSOL que, infelizmente, aliou-se com o PRP da cidade, impossibilitando uma frente de esquerda em Montes Claros.

Outro princípio exigido pelo partido foi à independência financeira e a recusa em aceitar recursos de empresas e latifundiários para financiar a campanha eleitoral, como fazem todos os outros candidatos, com suas milionárias campanhas publicitárias preparadas pelos marqueteiros profissionais para iludir e enganar a população que vão transformar a realidade de Montes Claros.

Essa negociação política, acompanhada pela direção local, sempre teve dificuldades de toda espécie, já esperados pelo partido, mas que ainda não impediam a candidatura porque ainda não rompiam com o protocolo estabelecido. Mas isso começou a mudar à medida que a campanha se aproximou do início e o primeiro ato de desconfiança que Filipe Gonçalves cometeu foi entrar com uma ação de impugnação contra a candidatura de Athos Avelino à revelia da direção local do partido.

Depois de uma severa repreensão, exigimos que ele comprovasse que não tinha sido “laranja” de nenhum candidato com a ação, demonstrando que o advogado não era o mesmo de Jairo Athaíde ou de outro candidato qualquer. Exigimos também a assinatura de um termo público onde ele se afirmasse publicamente que não tinha e não teria entendimento político com nenhuma outra candidatura apresentada nessas eleições (veja documentação em anexo). Como Filipe e o diretório apresentaram essa documentação, assim como a assinatura do termo público de compromisso, amplamente divulgado à imprensa local e estadual, o partido resolveu conceder uma última oportunidade pela importância do projeto.

Porém, a situação se tornou insustentável quando Filipe Gonçalves passou a gravar programas de TV e conceder entrevistas sem seguir a linha política estabelecida pelo PSTU estadual e local. Isso ocorreu primeiramente na entrevista ao MGTV 2ª Edição realizada em 20/08 (veja roteiro preparado pelo PSTU abaixo da reportagem), quando em cinco minutos toda a discussão realizada em mais de um ano foi por água baixo, principalmente quando passou a defender “isenções fiscais a empresas” como forma de desenvolver economicamente Montes Claros, proposta totalmente antagônica e estranha ao programa do PSTU, entre outras barbaridades políticas. Com isso, Filipe Gonçalves se igualou, definitivamente, a qualquer outra candidatura apresentada nessas eleições em Montes Claros e demonstrou o quanto é mau caráter por fazer toda essa manobra apenas para garantir um acordo espúrio em troca de algum cargo numa futura administração de quem quer que ganhe essas eleições. Esse é o vale tudo para ganhar as eleições ou se favorecer da política para adquirir privilégios pessoais. Não aceitamos isso no PSTU.

Essas são as razões fundamentais pelas quais estamos cassando a candidatura e também destituindo o diretório municipal até o fim dessas eleições, visto que, infelizmente, nenhum membro do diretório esboçou qualquer reação e mantiveram-se, na prática, a favor de Filipe e a sua postura intransigente. Além de expulsar Filipe Gonçalves, Carlos Silva (candidato a vice) e Odair Rocha (presidente do diretório), estamos fazendo o mesmo com todos os outros membros. Estamos buscando todos os esforços para retirar os programas de TV de Filipe e evitar que esse indivíduo sem escrúpulos e traiçoeiro possa se utilizar do nome do PSTU indevidamente.

Por fim, reafirmamos nosso compromisso intransigente com os trabalhadores e a juventude de nossa cidade e nossa disposição de seguir construindo um partido militante e combativo que seja uma alternativa de luta e socialista para os trabalhadores, operários, à juventude, servidores públicos e para todo povo pobre de Montes Claros. Conheça o PSTU! Venha construir o PSTU em Montes Claros!

PSTU Montes Claros

PSTU Estadual

 ANEXO 1

CÓPIA DO PROCESSO DE EXPULSÃO E CASSAÇÃO DA CANDIDATURA DE FILIPE E DESTITUIÇÃO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL

Processo de Registro de Candidatura n° 66038.2012.613.0184

 Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, Diretório Nacional, por meio de seu delegado infra assinado, mui respeitosamente, vem a presença de Vossa Excelência requerer o CANCELAMENTO DA CANDIDATURA pelos motivos que passa a expor:

1. Considerando que o Partido tem normas de funcionamento interno disciplinadas no Estatuto. Considerando que existe um programa de diretrizes a ser seguido e que os candidatos devem divulgar tal programa; nos termos dos Artigos 11 e 41, G do Estatuto.
2. O Sr. FILIPE GONÇALVES GUSMÃO efetivamente infringiu tais dispositivos. Principalmente quando rompeu com o Programa defendido pelo Partido, defendendo propostas contrárias a tal programa.
3. Segue anexa carta enviada ao mesmo comunicando-lhe do Cancelamento de sua candidatura. Tendo inclusive sido aberto processo de expulsão do Partido e sido dissolvido o Diretório de Montes Claros.
4. Considerando a autonomia conferida aos Partidos pelo Art. 17 da Constituição Federal. Portanto, a decisão sobre lançar ou manter uma candidatura é uma decisão interna dos Partidos. No caso concreto, a Direção Nacional tem o poder sobre os nomes de candidatos a prefeito. Portanto, usando de tal poder pode também cancelar quando julgar pertinente tal candidatura. Deste modo a mesma desde já encontra-se devidamente cancelada.
5. Diante do exposto, requer que este respeitável Juízo homologue a decisão da Direção Nacional do Partido de cancelar a referida Candidatura.

Nestes termos

Pede e espera deferimento.

Campinas, 24 de agosto de 2012

Bruno Colares Soares Figueiredo Alves

OAB-SP 295.272

Delegado Nacional do PSTU

anexo 2

Roteiro de preparação feita pelo pstu para a entrevista concedida por filipe ao MGTV 2 edição  

Entrevista Filipe Gonçalves InterTV - roteiro

1. Qual a sua prioridade número um?

Em primeiro lugar, gostaria de desejar uma boa noite para os trabalhadores montesclarenses e suas famílias que estão nos assistindo. Os operários das indústrias, comerciários, trabalhadores rurais, professores, servidores públicos municipais, desempregados, estudantes, aos moradores da comunidade grande Eldorado, todos os outros bairros  e todos aqueles que são da classe trabalhadora. Queria dizer a vocês que minha candidatura pelo PSTU de Montes Claros não é uma aventura. 

E não é uma aventura porque a prioridade número um de meu governo será governar para os trabalhadores, construir uma Montes Claros para os Trabalhadores. Isso não á aventura, é compromisso de inverter a prioridade da prefeitura, que na atual gestão e em outras do passado, governaram, sem exceção, para os ricos e poderosos de nossa cidade e do norte de Minas, e abandonaram os trabalhadores e o povo pobre da cidade e da área rural do entorno a míngua, sem emprego, nas filas dos hospitais públicos, sem medicamentos nos postos de saúde, com os filhos em escolas com péssima merenda, com transporte público caro e ruim, sem segurança, sem lazer e educação de qualidade.

É muito fácil vir aqui e prometer mundos e fundos, principalmente na sáude, que é a necessidade mais sentida pelo povo de Montes Claros. Na verdade, todos os outros candidatos virão aqui e vão prometer que resolverão todos os problemas da cidade. Vão resolver a saúde pública, a educação pública e o transporte público. Mas nenhum deles se trata nos hospitais públicos, não colocam seus filhos na escola pública e não andam de ônibus porque todos são ricos e têm dinheiro para pagar esses serviços. O povo está cansado de promessa eleitoral que nunca se cumpre.

É possível modificar essa situação. Mas para isso é necessário ter coragem de investir nessas áreas sociais, porque o município é rico, arrecada quase R$ 500 milhões por ano, então não é por falta de dinheiro. Dinheiro tem. O que tem que fazer é acabar com corrupção e os desvios de recursos, como o que aconteceu com a merenda das escolas, com os contratos superfaturados e todo tipo de esquema de enriquecimento ilícito e investir todos os recursos do município para pagar a dívida social que a prefeitura tem com os trabalhadores e o povo de Montes Claros.

1’47’’00

PLANO DE GOVERNO

Nossa prioridade no plano de governo será fortalecer a saúde pública, porque hoje os convênios privados possuem os equipamentos mais modernos, enquanto o SUS está mal equipado e com poucos médicos e especialistas. Nossa proposta é investir no sistema público de saúde e aplicar 15% de todo o orçamento municipal, conforme determina a Constituição Federal, e aumentar esse índice progressivamente durante os quatro anos de mandato. Hoje, isso seria aproximadamente R$ 75 milhões para investir na saúde.

Somente assim é possível resolver o problema da saúde em Montes Claros. Dessa forma, é possível abrir concursos para contratar médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde, com remuneração e carreira justas, em número suficiente para diminuir as filas nos hospitais e nos atendimentos; comprar equipamentos modernos em número suficiente para atender a demanda; fortalecer o Programa Saúde da Família com profissionais e equipamentos; garantir os medicamentos nos postos de saúde e um atendimento médico digno aos trabalhadores e ao povo pobre de Montes Claros.

0’50’’00

Já na Educação, é inadmissível o que está acontecendo com a merenda escolar. É um crime que os responsáveis já deveriam estar presos. Servir pipoca e Ki-Suco para as nossas crianças é não ter alma. Nossa proposta é investir 25% de todo o orçamento municipal, conforme determina a Constituição, e aumentar progressivamente esse percentual durante o nosso governo. 

Dessa forma podemos garantir uma merenda de qualidade para nossas crianças. Mas a educação municipal não é só a merenda. Ela é importante, mas também é importante aumentar o número de creches públicas que ofereçam um serviço de qualidade para as crianças, em tempo integral, permitindo que as mulheres trabalhadoras possam trabalhar tranquilas. Vamos implantar a escola integral em Montes Claros, oferecendo as crianças uma formação diversificada no turno da tarde, como esportes, música e artes em geral. Por último, vamos implantar um Plano de Carreira aos professores e servidores da educação que realmente valorize o trabalho desses profissionais.

0’47’’00

Transporte e Trânsito

O transporte público de Montes Claros está com sérios problemas para atender a população trabalhadora e a juventude com qualidade. As imagens da população espremida nos ônibus, mostradas pelo jornal MGTV de ontem, são chocantes e causam indignação. Mais chocante ainda é o preço da tarifa.

Tudo isso ocorre porque a MCTrans, que juridicamente é uma empresa pública, foi concedida para ser administrada por uma empresa privada. Esse é o principal motivo que torna o transporte público em Montes Claros problemático. Todo funcionamento da empresa está voltada para garantir a margem de lucro da empresa, que investe apenas o mínimo. Mas esse mínimo não comporta mais o crescimento da cidade. A consequência disso são tarifas caras, pouca frota disponível, rotas insuficientes, ônibus lotados e aumento de número de carros nas ruas e no centro.

O meio passe conquistado pela juventude depois de muita mobilização foi uma conquista dos estudantes secundaristas e universitários, mas a atual administração criou regras para dificultar o acesso dos estudantes ao meio passe.

De imediato, nossa proposta será negociar a redução das tarifas e o aumento da cobertura e da frota de ônibus nos horários de picos e nas periferias das cidades. Além disso, nossa proposta é negociar meio passe para qualquer estudante, secundarista ou universitário simplesmente apresentando a carteirinha das suas organizações estudantis. Fim do cadastro compulsório para ter acesso ao meio passe. 

Em médio prazo, nossa proposta é construir um sistema efetivamente público de transporte, administrado pela prefeitura, através da estatização da MCTrans e colocá-la sob controle dos trabalhadores. Dessa forma, seria possível investir na compra de ônibus melhores, abrir concurso para motoristas e cobradores, ampliar a frota e a rede de cobertura, tudo isso com uma tarifa menor, bem menor do que a atual. Transporte precisa ser tratado como um serviço público essencial, e não como uma mercadoria. Por último, vamos construir um projeto de lei que concede o passe livre a estudantes e desempregados.

1’37’’00

Violência

A violência que a juventude da periferia de Montes Claros é vítima ocorre porque a prefeitura não está presente com ações socioeducativas preventivas. Sem perspectiva de estudo, de formação, de trabalho e sem espaços de lazer, o tráfico passa a ser um atrativo. Não acreditamos que só com medidas repressivas se resolve o problema da violência. É necessário que a prefeitura crie espaços diversificados de lazer, de esporte, de estudo e de expressões culturais e artísticas, que crie espaços de formação para o trabalho, com capacitações profissionalizantes e cursinhos gratuitos de qualidade para incentivar a escolarização da juventude dessas regiões e proporcionar uma alternativa e um caminho real para se desenvolver. 

Além disso, vamos intervir com muitos investimentos na assistência social de famílias que sofrem com o problema do crack, garantindo tratamento médico e psicoterapêutico de qualidade, ao mesmo tempo de um trabalho educativo nas escolas da cidade sobre as drogas e os impactos na saúde da juventude. Somente assim, com a presença da prefeitura nas comunidades mais carentes, oferecendo serviços públicos de qualidade e investimentos maciços nas áreas sociais, é possível erradicar a violência de Montes Claros.

 Fechamento

O PSTU de Montes Claros é um partido novo e vem tentando se construir junto aos trabalhadores como uma alternativa de classe, independente e socialista para nossa cidade. Queremos aproveitar a oportunidade e nos solidarizar com os trabalhadores que estão em luta, como os professores da UFMG de Montes Claros e os servidores federais, em greve a a mais de três meses por melhorias na carreira docente. Queremos aqui expressar nosso apoio e solidariedade aos servidores técnicos-administrativos da UNIMONTES, que se mobilizam pelo direito a gratificação concedida a outros setores de servidores do Estado de Minas Gerais. O PSTU e a nossa candidatura se coloca a disposição desses lutadores. 

Convidamos todos os operários, trabalhadores rurais, servidores municipais, estudantes universitários e secundaristas, a juventude da periferia, todos os setores mais oprimidos da nossa cidade e todo povo pobre de Montes Claros a participar de nossa campanha, acompanhar nossos programas, apoiar a nossa candidatura.

O nosso projeto maior é conquistar uma Montes para os Trabalhadores!

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 Montes Claros para os Trabalhadores!

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