PSTU Montes Claros: agosto 2012

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) de Montes Claros vem por meio deste, comunicar a todos os trabalhadores e a juventude de nossa cidade que Filipe Gonçalves não é mais candidato à prefeitura de Montes Claros pelo nosso partido e que, junto com a direção estadual, já realizamos todos os procedimentos para a destituição do candidato e a sua expulsão do partido (veja documentação abaixo da reportagem). Afirmamos que nenhum programa ou entrevista concedida durante a campanha eleitoral por Filipe Gonçalves veiculado na TV e no rádio representa a opinião ou expressa a linha política do PSTU.

Filipe Gonçalves e um pequeno grupo de trabalhadores descontente com as alternativas políticas existentes em Montes Claros entraram em contato com o PSTU ainda em 2011 e demonstraram disposição para lançar uma candidatura alternativa para as eleições municipais, a partir de um acordo democrático, com princípios políticos e programáticos mínimos estabelecidos pelo partido, assim como ocorre em outras cidades onde o PSTU não existe como partido organizado.

O PSTU é um partido novo na cidade, que vem se construindo junto à classe trabalhadora e a juventude nas lutas sociais de Montes Claros. Esse é o campo de atuação do PSTU, ou seja, apoiar e fortalecer as lutas, os sindicatos, os movimentos sociais, as mobilizações e greves protagonizadas pela nossa classe. Apesar disso, consideramos fundamental apresentar durante o período eleitoral uma alternativa aos trabalhadores e a juventude que seja diferente e dispute com as alternativas tradicionais apresentadas pelos partidos da direita tradicional, como o PSDB, DEM, PSB e PMDB, mas também àquela apresentada pelo PT. Isso porque é necessário desmascarar a falsa polarização existente entre os candidatos que atualmente disputam as eleições em Montes Claros, visto que todos representam um mesmo projeto político: governar para os ricos e poderosos.

A partir dessa política geral, os princípios estabelecidos pelo PSTU de Montes Claros, construídos em acordo com a direção estadual do partido, e aceitos por todo o diretório, pela convenção eleitoral e por Filipe Gonçalves em todos os momentos da negociação, incluía, entre outros pontos, assumir o lema “Montes Claros para os Trabalhadores” e ter um perfil político e programático independente, classista e socialista para as eleições municipais. Concretamente, isso significava não aliar-se (formalmente ou informalmente) a nenhum outro partido burguês (DEM, PSDB, PMDB, PSB e outros), nem ao PT, o que implicava uma diferenciação permanente de Jairo Athaíde, Ruy Muniz, Athos Avelino e também de Paulo Guedes. O único espectro de aliança autorizado em nível nacional pelo PSTU é o PSOL que, infelizmente, aliou-se com o PRP da cidade, impossibilitando uma frente de esquerda em Montes Claros.

Outro princípio exigido pelo partido foi à independência financeira e a recusa em aceitar recursos de empresas e latifundiários para financiar a campanha eleitoral, como fazem todos os outros candidatos, com suas milionárias campanhas publicitárias preparadas pelos marqueteiros profissionais para iludir e enganar a população que vão transformar a realidade de Montes Claros.

Essa negociação política, acompanhada pela direção local, sempre teve dificuldades de toda espécie, já esperados pelo partido, mas que ainda não impediam a candidatura porque ainda não rompiam com o protocolo estabelecido. Mas isso começou a mudar à medida que a campanha se aproximou do início e o primeiro ato de desconfiança que Filipe Gonçalves cometeu foi entrar com uma ação de impugnação contra a candidatura de Athos Avelino à revelia da direção local do partido.

Depois de uma severa repreensão, exigimos que ele comprovasse que não tinha sido “laranja” de nenhum candidato com a ação, demonstrando que o advogado não era o mesmo de Jairo Athaíde ou de outro candidato qualquer. Exigimos também a assinatura de um termo público onde ele se afirmasse publicamente que não tinha e não teria entendimento político com nenhuma outra candidatura apresentada nessas eleições (veja documentação em anexo). Como Filipe e o diretório apresentaram essa documentação, assim como a assinatura do termo público de compromisso, amplamente divulgado à imprensa local e estadual, o partido resolveu conceder uma última oportunidade pela importância do projeto.

Porém, a situação se tornou insustentável quando Filipe Gonçalves passou a gravar programas de TV e conceder entrevistas sem seguir a linha política estabelecida pelo PSTU estadual e local. Isso ocorreu primeiramente na entrevista ao MGTV 2ª Edição realizada em 20/08 (veja roteiro preparado pelo PSTU abaixo da reportagem), quando em cinco minutos toda a discussão realizada em mais de um ano foi por água baixo, principalmente quando passou a defender “isenções fiscais a empresas” como forma de desenvolver economicamente Montes Claros, proposta totalmente antagônica e estranha ao programa do PSTU, entre outras barbaridades políticas. Com isso, Filipe Gonçalves se igualou, definitivamente, a qualquer outra candidatura apresentada nessas eleições em Montes Claros e demonstrou o quanto é mau caráter por fazer toda essa manobra apenas para garantir um acordo espúrio em troca de algum cargo numa futura administração de quem quer que ganhe essas eleições. Esse é o vale tudo para ganhar as eleições ou se favorecer da política para adquirir privilégios pessoais. Não aceitamos isso no PSTU.

Essas são as razões fundamentais pelas quais estamos cassando a candidatura e também destituindo o diretório municipal até o fim dessas eleições, visto que, infelizmente, nenhum membro do diretório esboçou qualquer reação e mantiveram-se, na prática, a favor de Filipe e a sua postura intransigente. Além de expulsar Filipe Gonçalves, Carlos Silva (candidato a vice) e Odair Rocha (presidente do diretório), estamos fazendo o mesmo com todos os outros membros. Estamos buscando todos os esforços para retirar os programas de TV de Filipe e evitar que esse indivíduo sem escrúpulos e traiçoeiro possa se utilizar do nome do PSTU indevidamente.

Por fim, reafirmamos nosso compromisso intransigente com os trabalhadores e a juventude de nossa cidade e nossa disposição de seguir construindo um partido militante e combativo que seja uma alternativa de luta e socialista para os trabalhadores, operários, à juventude, servidores públicos e para todo povo pobre de Montes Claros. Conheça o PSTU! Venha construir o PSTU em Montes Claros!

PSTU Montes Claros

PSTU Estadual

ANEXO 1

CÓPIA DO PROCESSO DE EXPULSÃO E CASSAÇÃO DA CANDIDATURA DE FILIPE E DESTITUIÇÃO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL

Processo de Registro de Candidatura n° 66038.2012.613.0184

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, Diretório Nacional, por meio de seu delegado infra assinado, mui respeitosamente, vem a presença de Vossa Excelência requerer o CANCELAMENTO DA CANDIDATURA pelos motivos que passa a expor:

Considerando que o Partido tem normas de funcionamento interno disciplinadas no Estatuto. Considerando que existe um programa de diretrizes a ser seguido e que os candidatos devem divulgar tal programa; nos termos dos Artigos 11 e 41, G do Estatuto.
O Sr. FILIPE GONÇALVES GUSMÃO efetivamente infringiu tais dispositivos. Principalmente quando rompeu com o Programa defendido pelo Partido, defendendo propostas contrárias a tal programa.
Segue anexa carta enviada ao mesmo comunicando-lhe do Cancelamento de sua candidatura. Tendo inclusive sido aberto processo de expulsão do Partido e sido dissolvido o Diretório de Montes Claros.
Considerando a autonomia conferida aos Partidos pelo Art. 17 da Constituição Federal. Portanto, a decisão sobre lançar ou manter uma candidatura é uma decisão interna dos Partidos. No caso concreto, a Direção Nacional tem o poder sobre os nomes de candidatos a prefeito. Portanto, usando de tal poder pode também cancelar quando julgar pertinente tal candidatura. Deste modo a mesma desde já encontra-se devidamente cancelada.
Diante do exposto, requer que este respeitável Juízo homologue a decisão da Direção Nacional do Partido de cancelar a referida Candidatura.

Nestes termos

Pede e espera deferimento.

Campinas, 24 de agosto de 2012

Bruno Colares Soares Figueiredo Alves

OAB-SP 295.272

Delegado Nacional do PSTU

anexo 2

Roteiro de preparação feita pelo pstu para a entrevista concedida por filipe ao MGTV 2 edição

Entrevista Filipe Gonçalves InterTV - roteiro

1. Qual a sua prioridade número um?

Em primeiro lugar, gostaria de desejar uma boa noite para os trabalhadores montesclarenses e suas famílias que estão nos assistindo. Os operários das indústrias, comerciários, trabalhadores rurais, professores, servidores públicos municipais, desempregados, estudantes, aos moradores da comunidade grande Eldorado, todos os outros bairros e todos aqueles que são da classe trabalhadora. Queria dizer a vocês que minha candidatura pelo PSTU de Montes Claros não é uma aventura.

E não é uma aventura porque a prioridade número um de meu governo será governar para os trabalhadores, construir uma Montes Claros para os Trabalhadores. Isso não á aventura, é compromisso de inverter a prioridade da prefeitura, que na atual gestão e em outras do passado, governaram, sem exceção, para os ricos e poderosos de nossa cidade e do norte de Minas, e abandonaram os trabalhadores e o povo pobre da cidade e da área rural do entorno a míngua, sem emprego, nas filas dos hospitais públicos, sem medicamentos nos postos de saúde, com os filhos em escolas com péssima merenda, com transporte público caro e ruim, sem segurança, sem lazer e educação de qualidade.

É muito fácil vir aqui e prometer mundos e fundos, principalmente na sáude, que é a necessidade mais sentida pelo povo de Montes Claros. Na verdade, todos os outros candidatos virão aqui e vão prometer que resolverão todos os problemas da cidade. Vão resolver a saúde pública, a educação pública e o transporte público. Mas nenhum deles se trata nos hospitais públicos, não colocam seus filhos na escola pública e não andam de ônibus porque todos são ricos e têm dinheiro para pagar esses serviços. O povo está cansado de promessa eleitoral que nunca se cumpre.

É possível modificar essa situação. Mas para isso é necessário ter coragem de investir nessas áreas sociais, porque o município é rico, arrecada quase R$ 500 milhões por ano, então não é por falta de dinheiro. Dinheiro tem. O que tem que fazer é acabar com corrupção e os desvios de recursos, como o que aconteceu com a merenda das escolas, com os contratos superfaturados e todo tipo de esquema de enriquecimento ilícito e investir todos os recursos do município para pagar a dívida social que a prefeitura tem com os trabalhadores e o povo de Montes Claros.

1’47’’00

PLANO DE GOVERNO

Nossa prioridade no plano de governo será fortalecer a saúde pública, porque hoje os convênios privados possuem os equipamentos mais modernos, enquanto o SUS está mal equipado e com poucos médicos e especialistas. Nossa proposta é investir no sistema público de saúde e aplicar 15% de todo o orçamento municipal, conforme determina a Constituição Federal, e aumentar esse índice progressivamente durante os quatro anos de mandato. Hoje, isso seria aproximadamente R$ 75 milhões para investir na saúde.

Somente assim é possível resolver o problema da saúde em Montes Claros. Dessa forma, é possível abrir concursos para contratar médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde, com remuneração e carreira justas, em número suficiente para diminuir as filas nos hospitais e nos atendimentos; comprar equipamentos modernos em número suficiente para atender a demanda; fortalecer o Programa Saúde da Família com profissionais e equipamentos; garantir os medicamentos nos postos de saúde e um atendimento médico digno aos trabalhadores e ao povo pobre de Montes Claros.

0’50’’00

Já na Educação, é inadmissível o que está acontecendo com a merenda escolar. É um crime que os responsáveis já deveriam estar presos. Servir pipoca e Ki-Suco para as nossas crianças é não ter alma. Nossa proposta é investir 25% de todo o orçamento municipal, conforme determina a Constituição, e aumentar progressivamente esse percentual durante o nosso governo.

Dessa forma podemos garantir uma merenda de qualidade para nossas crianças. Mas a educação municipal não é só a merenda. Ela é importante, mas também é importante aumentar o número de creches públicas que ofereçam um serviço de qualidade para as crianças, em tempo integral, permitindo que as mulheres trabalhadoras possam trabalhar tranquilas. Vamos implantar a escola integral em Montes Claros, oferecendo as crianças uma formação diversificada no turno da tarde, como esportes, música e artes em geral. Por último, vamos implantar um Plano de Carreira aos professores e servidores da educação que realmente valorize o trabalho desses profissionais.

0’47’’00

Transporte e Trânsito

O transporte público de Montes Claros está com sérios problemas para atender a população trabalhadora e a juventude com qualidade. As imagens da população espremida nos ônibus, mostradas pelo jornal MGTV de ontem, são chocantes e causam indignação. Mais chocante ainda é o preço da tarifa.

Tudo isso ocorre porque a MCTrans, que juridicamente é uma empresa pública, foi concedida para ser administrada por uma empresa privada. Esse é o principal motivo que torna o transporte público em Montes Claros problemático. Todo funcionamento da empresa está voltada para garantir a margem de lucro da empresa, que investe apenas o mínimo. Mas esse mínimo não comporta mais o crescimento da cidade. A consequência disso são tarifas caras, pouca frota disponível, rotas insuficientes, ônibus lotados e aumento de número de carros nas ruas e no centro.

O meio passe conquistado pela juventude depois de muita mobilização foi uma conquista dos estudantes secundaristas e universitários, mas a atual administração criou regras para dificultar o acesso dos estudantes ao meio passe.

De imediato, nossa proposta será negociar a redução das tarifas e o aumento da cobertura e da frota de ônibus nos horários de picos e nas periferias das cidades. Além disso, nossa proposta é negociar meio passe para qualquer estudante, secundarista ou universitário simplesmente apresentando a carteirinha das suas organizações estudantis. Fim do cadastro compulsório para ter acesso ao meio passe.

Em médio prazo, nossa proposta é construir um sistema efetivamente público de transporte, administrado pela prefeitura, através da estatização da MCTrans e colocá-la sob controle dos trabalhadores. Dessa forma, seria possível investir na compra de ônibus melhores, abrir concurso para motoristas e cobradores, ampliar a frota e a rede de cobertura, tudo isso com uma tarifa menor, bem menor do que a atual. Transporte precisa ser tratado como um serviço público essencial, e não como uma mercadoria. Por último, vamos construir um projeto de lei que concede o passe livre a estudantes e desempregados.

1’37’’00

Violência

A violência que a juventude da periferia de Montes Claros é vítima ocorre porque a prefeitura não está presente com ações socioeducativas preventivas. Sem perspectiva de estudo, de formação, de trabalho e sem espaços de lazer, o tráfico passa a ser um atrativo. Não acreditamos que só com medidas repressivas se resolve o problema da violência. É necessário que a prefeitura crie espaços diversificados de lazer, de esporte, de estudo e de expressões culturais e artísticas, que crie espaços de formação para o trabalho, com capacitações profissionalizantes e cursinhos gratuitos de qualidade para incentivar a escolarização da juventude dessas regiões e proporcionar uma alternativa e um caminho real para se desenvolver.

Além disso, vamos intervir com muitos investimentos na assistência social de famílias que sofrem com o problema do crack, garantindo tratamento médico e psicoterapêutico de qualidade, ao mesmo tempo de um trabalho educativo nas escolas da cidade sobre as drogas e os impactos na saúde da juventude. Somente assim, com a presença da prefeitura nas comunidades mais carentes, oferecendo serviços públicos de qualidade e investimentos maciços nas áreas sociais, é possível erradicar a violência de Montes Claros.

Fechamento

O PSTU de Montes Claros é um partido novo e vem tentando se construir junto aos trabalhadores como uma alternativa de classe, independente e socialista para nossa cidade. Queremos aproveitar a oportunidade e nos solidarizar com os trabalhadores que estão em luta, como os professores da UFMG de Montes Claros e os servidores federais, em greve a a mais de três meses por melhorias na carreira docente. Queremos aqui expressar nosso apoio e solidariedade aos servidores técnicos-administrativos da UNIMONTES, que se mobilizam pelo direito a gratificação concedida a outros setores de servidores do Estado de Minas Gerais. O PSTU e a nossa candidatura se coloca a disposição desses lutadores.

Convidamos todos os operários, trabalhadores rurais, servidores municipais, estudantes universitários e secundaristas, a juventude da periferia, todos os setores mais oprimidos da nossa cidade e todo povo pobre de Montes Claros a participar de nossa campanha, acompanhar nossos programas, apoiar a nossa candidatura.

O nosso projeto maior é conquistar uma Montes para os Trabalhadores!

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